Confira as principais limitações do Estado de Emergência, de 1 a 30 de Abril.


As medidas foram anunciadas hoje pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateu Kida, em representação do Conselho de Ministros, em Maputo:
1. Encerramento de estabelecimentos de diversão noturna como discotecas, salas de jogos, casinos e barracas destinadas à venda de bebidas alcoólicas;
2. São ainda encerrados ginásios, suspensos os cultos religiosos e proibidas aglomerações de mais de 20 pessoas;
3. Suspensas as visitas aos estabelecimentos penitenciários;
4. Suspensos os serviços de emissão de documentos de identificação cívil cartas de condução, registo de automóveis, registo criminal e documentos de importação de viaturas;
5. Os documentos de identificação e outros expirados, continuarão válidos até o dia 30 de Junho;
6. As cerimónias fúnebres não deverão ultrapassar 20 participantes. Tratando-se de pessoas que padeciam do COVID – 19, o número de participantes não deverá ultrapassar a 10 pessoas. Independentemente da causa da morte, todos os participantes das cerimónias fúnebres deverão usar máscaras protetoras;
7. Visitas aos doentes internados nos hospitais: máximo de 2 pessoas por dia e, para doentes do COVID-19, não é permitida a visita;
8. É proibido o transporte de passageiros em moto-taxis e bicicletas;
9. Os transportes públicos devem transportar um máximo de um terço da sua capacidade;
10. Os mercados formais, incluído os supermercados, devem funcionar das 6 as 17 horas obedecendo as medidas de prevenção

Fonte: Sala da paz

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